Política De Privacidade

Política de Privacidade – ByteWorld.pt

A ByteWorld, marca da Emerald Vision Lda., valoriza e respeita a privacidade dos seus utilizadores.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e clientes do website www.byteworld.pt.

A Emerald Vision Lda. reserva-se o direito de alterar esta Política sempre que necessário, publicando as atualizações nesta página. Recomendamos a consulta regular deste documento para garantir que concorda com eventuais alterações.

1. Identidade e dados de contacto do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Emerald Vision Lda.
Rua das Vielas 51, 3810-175 Aveiro, Portugal
📧 geral@byteworld.pt
📞 +351 912 204 162 / +351 933 906 999

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Emerald Vision Lda. não dispõe atualmente de um Encarregado de Proteção de Dados formalmente designado.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou privacidade, deverá contactar:
📧 geral@byteworld.pt

3. Finalidades e base jurídica do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Execução de contrato: processamento e envio de encomendas, gestão de pagamentos e faturação.

  • Cumprimento de obrigações legais: obrigações fiscais, contabilísticas e de segurança.

  • Consentimento do titular: envio de newsletters, campanhas e comunicações promocionais.

  • Interesse legítimo: melhoria de produtos, serviços e experiência de utilização do website.

A base jurídica do tratamento depende da finalidade: execução de contrato, cumprimento legal, consentimento ou interesse legítimo.

4. Interesses legítimos

A ByteWorld poderá tratar dados com base em interesses legítimos, designadamente para:

  • Garantir a segurança e prevenção de fraude;

  • Melhorar continuamente o funcionamento do website e dos serviços;

  • Realizar análises estatísticas e de desempenho da loja.

5. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

  • Nome e apelido;

  • Contactos (email, telefone, morada de entrega e faturação);

  • Dados de pagamento e histórico de encomendas;

  • Preferências de produtos e comportamento de navegação;

  • Informações fornecidas voluntariamente em formulários, inquéritos ou campanhas promocionais.

6. Destinatários dos dados pessoais

Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades essenciais para a prestação do serviço, tais como:

  • Transportadoras e parceiros logísticos (para entrega das encomendas);

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Entidades fiscais e legais, quando exigido por lei.

A ByteWorld não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Transferência de dados para países terceiros

Os dados pessoais são armazenados e tratados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).
Não existe qualquer transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais fora do EEE.

8. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

  • Dados de faturação e contrato: até 10 anos, por obrigação fiscal e contabilística;

  • Dados de contacto e marketing (newsletters): até retirada do consentimento;

  • Dados de navegação (cookies): conforme indicado na política de cookies.

Após o período legal ou a retirada do consentimento, os dados serão eliminados de forma segura.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação ou apagamento;

  • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar o consentimento previamente dado.

Para exercer os seus direitos, o utilizador deverá contactar:
📧 geral@byteworld.pt

10. Direito de retirar o consentimento

O titular dos dados pode retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
A retirada do consentimento pode ser feita através do link de cancelamento nas comunicações ou por email para geral@byteworld.pt.

11. Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade nacional de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
📍 Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
🌐 www.cnpd.pt

12. Obrigação legal ou contratual e consequências da não comunicação de dados

A comunicação de determinados dados pessoais é obrigatória para a celebração e execução do contrato (por exemplo, nome, morada e dados de faturação).
A não disponibilização desses dados pode impedir a concretização da compra ou prestação do serviço.

13. Decisões automatizadas e definição de perfis

A ByteWorld não realiza decisões automatizadas nem definição de perfis baseadas nos dados pessoais dos utilizadores.

14. Segurança dos dados

A ByteWorld implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.
Entre as medidas aplicadas incluem-se: encriptação SSL, firewalls, controlo de acessos e cópias de segurança regulares.

15. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e otimizar o desempenho da loja.
Os cookies não identificam individualmente o utilizador.
O utilizador pode configurar o navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies, sendo que o bloqueio pode limitar algumas funcionalidades do site.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

📅 Última atualização: novembro de 2025

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