Aviso legal

1. Identificação do Titular do Site

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informa-se que o presente website byteworld.pt é propriedade de:

Marca: Byteworld
Entidade gestora: Emerald Vision Lda
NIPC: 518723020
Sede: Rua das vielas 51, Esgueira, Aveiro, Portugal
E-mail de contacto: geral@byteworld.pt
Website: https://byteworld.pt


2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website byteworld.pt, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados aos utilizadores.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita, sem reservas, os termos e condições aqui descritos.


3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, nomeadamente textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, código-fonte, design e estrutura, são propriedade da Byteworld ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita do titular.


4. Responsabilidade

A Byteworld envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta, atualizada e fiável. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do site.

A Byteworld não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;

  • Falhas técnicas, interrupções de serviço ou vírus informáticos;

  • Conteúdos ou práticas de websites de terceiros acedidos através de ligações externas.


5. Ligações a Websites de Terceiros

O website byteworld.pt pode conter links para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador, não implicando qualquer responsabilidade, controlo ou aprovação por parte da Byteworld relativamente aos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.


6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website byteworld.pt está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade disponível no website.


7. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de qualquer comportamento que possa:

  • Violar a legislação aplicável;

  • Afetar o normal funcionamento do website;

  • Prejudicar os direitos ou interesses da Byteworld ou de terceiros.


8. Alterações ao Aviso Legal

A Byteworld reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.


9. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.